Na década de 50 o Brasil vive um momento marcante no cenário político, econômico e social. No mesmo ano da criação do CNPq, mais precisamente no dia 11 de julho de 1951, foi criada a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (atual Capes) para atender às necessidades de aperfeiçoamento e capacitação de recursos humanos no Brasil. Diferentemente do CNPq, a agência surgiu para garantir recursos específicos de formação de cientistas e pesquisadores no ambiente acadêmico. Para a pesquisa científica e tecnológica - de orientação a investimentos em universidades, laboratórios, centros de pesquisas e formulação de política científica - o grande marco foi a criação do Conselho Nacional de Pesquisas.
A criação do CNPq foi resultado do empenho pessoal de inúmeros colaboradores como o próprio Almirante Álvaro Alberto, sucedido por membros ilustres da ciência (entre eles, vários integrantes da ABC e da SBPC) que compõem a galeria dos presidentes, conselheiros e diretores do CNPq com o legado de determinação e perseverança na busca do progresso científico.
Primeira logomarca do CNPq.
A estrutura do novo órgão era composta basicamente por: Conselho Deliberativo, Presidência, Vice-Presidência, Divisão Técnico-Científica, Divisão Administrativa e Consultoria Jurídica. Também contava com consultores e assistentes técnicos e comissões especializadas.
Foi estabelecido o Conselho Deliberativo do CNPq como instância decisória máxima da agência. Contou com a participação de políticos, representantes de diversos ministérios, membros da Academia Brasileira de Ciências (órgão consultivo do Conselho), eminentes pesquisadores e cientistas. Em relação à questão nuclear o conselho tratou da formulação de normas, políticas e da criação de divisões específicas para fundamentar as ações governamentais.
Primeira reunião do Conselho Deliberativo, 17 de abril de 1951.
- Nota sobre a foto histórica do primeiro Conselho Deliberativo do CNPq.
O orçamento vinha da União, por meio do Fundo Nacional de Pesquisa e outras receitas eventuais visando financiar pesquisas científicas e tecnológicas administradas pelo CNPq.
A estratégia inicial de ação do CNPq foi a formação de recursos humanos qualificados para pesquisa. Complementarmente, iniciou o fomento de projetos dos pesquisadores de reconhecida competência. Assim, surgiu a primeira grande linha de atuação funcional do Conselho: o fomento em C&T. Em outras palavras, o fomento implica na ação ou efeito de promover o desenvolvimento científico e tecnológico.
Atividades de fomento:
- concessão de bolsas de estudo para formação e aperfeiçoamento de pesquisadores;
- apoio à realização de reuniões científicas nacionais e internacionais;
- apoio ao intercâmbio científico no país e no exterior.
Primeiramente havia as bolsas de estudo ou de formação e as de pesquisa. Posteriormente foram criadas as bolsas de iniciação científica, aperfeiçoamento ou especialização e estágio para desenvolvimento técnico, pesquisador assistente, pesquisador associado e chefe de pesquisa em um quadro que se desenvolveu para as modalidades de bolsas atuais.
Ainda por influência do pós-guerra, era concedido maior número de bolsas para campos da ciências básicas ligados à Física, especialmente em estudos relativos à energia atômica. Já na primeira reunião do CNPq, dia 17 de abril de 1951, foi discutida a aquisição de um sincrocíclotron (tipo de acelerador de partículas) para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), que serviria para realização de pesquisas e para o treinamento de pesquisadores.
Visita de Robert Oppenheimer ao CNPq. 28 jul. 1953 & Conselheiros Costa Ribeiro e César Lattes recebem Giuseppe Occhialini em 1952.
Também mereceram atenção especial do CNPq as ciências biológicas, que estavam entre as mais desenvolvidas no país. Outro objetivo inegável do conselho era apoiar o processo de industrialização brasileiro, que se caracterizava na época pela ênfase na produção de bens de consumo duráveis e importação de bens de capital e pelo investimento em massa em aquisição de tecnologia estrangeira.
Carlos Chagas Filho & Laboratório Farmacêutico Nacional
Em 1956 o CNPq passou por uma reestruturação em razão da criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear, também subordinada diretamente à Presidência da República. Esse fato refletiria na diminuição a menos da metade do volume de recursos repassados pela União, passando de 0,28% do orçamento para 0,11%, entre os anos de 1956 e 1961. Este foi um dos motivos para a evasão de cientistas do país em busca de uma remuneração condizente com seu trabalho lá fora, além do recrudescimento do processo político democrático.