Acervo
Documentos Textuais
O acervo de documentos textuais do CNPq encontra-se localizado em duas instituições:
no Museu de Astronomia e Ciências Afins - Mast, e no próprio CNPq.
O Mast armazena e preserva a documentação referente ao CNPq produzida no período de 1934 a 1986. Este acervo refere-se as políticas públicas nas áreas de ciência e tecnologia, sobre programas, projetos e fomento
e sobre os institutos de pesquisa ligados ao Conselho. A dimensão do acervo compreende 38.706 documentos
textuais, 985 documentos iconográficos e 468 documentos impressos.
Assinaturas dos primeiros Conselheiros - CNPq
O acervo do CNPq é composto de aproximadamente de 3.808 metros lineares de documentos textuais ou,aproximadamente, 30 mil caixas-arquivo, 65 volumes encadernados de
atas (do Conselho Deliberativo – CD - e do Conselho Científico e Tecnológico
– CCT) e livros de posse e, 85 volumes encadernados de Anais (do Conselho
Deliberativo e do Conselho Científico).
As atas dos Conselhos (o CD e o CCT) refletem, não só a política nacional para C&T, como também, a prática científica e tecnológica com o fomento ao meio acadêmico. Os livros de posse trazem informações sobre os dirigentes e gestores da instituição. Os anais relatam, detalhadamente, as atividades e resoluções definidas pelos Conselhos, no decorrer do ano.
Disponibilizamos informações
sôbre os documentos textuais que compõem o Grupo: Conselhos, Comissões, Subcomissões
(veja a descrição do Grupo) referentes as Atas
e Anais do Conselho Deliberativo do CNPq.
Primeira reunião do Conselho Deliberativo do CNPq
(clique na imagem para conhecer a história)
O Conselho Deliberativo do CNPq (CD) foi instituído pela Lei Nº 1.310/51 - de Janeiro de 1951, como "órgão
soberano de orientação das atividades do Conselho Nacional de
Pesquisa". O CD se reunia quando convocado pelo Presidente ou mediante
requerimento subscrito por, pelo menos, um terço dos seus membros. Posteriormente,
o decreto de regulamentação do CNPq (04/04/1951) passou a definir
que, ordinariamente, o CD se reuniria quatro vezes ao mês. O quórum
mínimo para reunir o CD era de nove membros e, para deliberação
de treze membros, inclusive o Presidente. As decisões eram tomadas por
maioria simples, cabendo ao Presidente, apenas o voto de desempate (Perspicillum,
1987).
Em 1974 o CNPq passa por uma reestruturação e o CD é extinto. Em seu lugar surge o Conselho Científico e Tecnológico - CCT que atua até o ano de 1985. Em seguinda, depois da criação do Ministério de Ciência e Tecnologia, o Conselho Deliberativo é reativado e reestruturado pelo Decreto n° 92.641, de 12 de maio de 1986. Atualmente, sua configuração segue os presupostos do Regimento Interno do CNPq, definido pela Portaria nº 816, de 17 de dezembro de 2002.
Composição atual do CD
Organograma do CNPq
Organograma atual do CNPq - detalhado
O Centro de Memória disponibiliza:
-Atas do Conselho Deliberativo (CD) de 1951 a 1975.
-Atas do Conselho Científico e Tecnológico - CCT no período de funcionamento de 1976 a 1985.
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