Discursos
Discurso de posse do Dr. Erney Camargo como presidente do CNPq
Brasília, 22 de março de 2003
Erney Camargo
Preliminarmente quero agradecer ao Exmo. Sr. Ministro Roberto Amaral o privilégio do convite para ocupar a Presidência do CNPq. Quero também, como pesquisador, agradecer ao Professor Esper Cavalheiro pela dedicação ao CNPq e à comunidade científica, tarefa que deve ter lhe custado um enorme sacrifício pessoal e cuja dimensão começo agora a perceber.
Inicio minha gestão em um momento em que o governo da República assinala com clareza seu compromisso com a Ciência e a Tecnologia do país. Nenhum corte significativo incidiu sobre o orçamento do MCT, garantindo a este Ministério recursos para o programa, já anunciado pelo Exmo Sr. Ministro, de bolsas e de ações complementares destinadas à formação e valorização de nossos quadros científicos. Caberá agora ao CNPq, por meio de seu Conselho Deliberativo, regulamentar e implementar esses programas, bem como outros que a eles em breve se somarão em função das liberações financeiras.
Acordamos com o Exmo Sr. Ministro alguns princípios que nortearão esse inicio de gestão e que, com sua permissão, quero aqui enunciar:
Todos os programas em andamento como, por exemplo, o Pronex e Milênio, serão honrados e os auxílios já concedidos serão integralmente pagos. Consideramos essas medidas indispensáveis para a preservação da credibilidade do CNPq perante a comunidade científica.
Novos programas não serão anunciados e iniciados sem que as respectivas provisões financeiras estejam garantidas. Iniciativas pontuais do CNPq, que ora se encontram em estudo e elaboração, serão submetidas à comunidade só depois de discutidas e aprovadas pelo Conselho Deliberativo e com os recursos devidamente assegurados.
Quero ainda informar que um dos objetivos principais da atual gestão, ao lado da formação e qualificação do pessoal científico, é o de fazer com que jovens pesquisadores e laboratórios de todas as regiões do país participem do sistema de produtividade científica. Um instrumento essencial dessa política será a retomada vigorosa do chamado "fomento de balcão", com o objetivo de facilitar o acesso de cientistas a auxílios financeiros, independentemente de sua área de atuação ou de sua especialidade.
Evidentemente, o fomento de balcão, do qual o Programa Universal é uma das modalidades, será feito sem prejuízo de programas para grupos de pesquisa ou de programas induzidos e na medida em que as liberações financeiras o permitirem. Porém, em qualquer caso, para que o mérito científico sempre prevaleça, a participação dos CAs será soberana na concessão dos auxílios acima enunciados e de quaisquer outros a serem implementados.
Finalmente quero informar a todos que existe perfeita sintonia de propósitos entre as direções da CAPES e do CNPq e que sempre integraremos nossas ações em torno de nossos objetivos comuns, particularmente na formação de pessoal. Da mesma forma estimularemos o entrosamento entre o CNPq e as Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa e as Sociedades Científicas, para potencializar o papel do CNPq na formulação da política nacional de desenvolvimento científico.
Quero finalizar apontando para a necessidade de, juntamente com nossa co-irmã, a FINEP, continuarmos buscando, sob a coordenação do MCT e por meio dos Fundos Setoriais (entre outros mecanismos), recursos e apoio junto à comunidade empresarial diante a certeza de que o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia não é do interesse apenas do poder público, mas de toda a nação.
O CNPq, e seu corpo técnico, têm responsabilidades primárias na implementação e agilização da política para ciência e tecnologia deste Ministério e, com o apoio da comunidade científica, estaremos preparados para enfrentar esse desafio, com os pés no chão,mas com muita esperança.
Muito Obrigado.
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