A A A A- A+

Centro de Memória
Centro de Memória >Acervo> Fundo

Acervo

Nível Fundo


1. Código de referência: BR CM CNPq

2. Título:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

3. Datas: 1951 -

4. Nível de descrição: Fundo

5. Dimensão e suporte: Até o momento foram identificados cerca de 3.808 metros lineares de documentos textuais ou, aproximadamente, 30 mil caixas-arquivo; 65 volumes encadernados de atas (Conselho Deliberativo – CD - e do Conselho Científico e Tecnológico – CCT) e livros de posse; 85 volumes encadernados de Anais (do Conselho Deliberativo e do Conselho Científico e Tecnológico); um álbum fotográfico do primeiro Conselho Deliberativo; 2.246 ampliações fotográficas, 7.542 slides, 29.887 negativos, 1.387 folhas com cópias-contato, 2.550 microfilmes. Esse fundo possui documentos eletrônicos (disquetes, CD-ROM, DVD, fitas de áudio e vídeo), outros documentos iconográficos, como cartazes, folders, panfletos, mapas e plantas, além de documentos museográficos, que ainda não foram devidamente identificados, classificados e descritos.

6. Produtor(es): Conselho Nacional de Pesquisa (1951-1974); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1974 - ).

7. História administrativa: A década de 1950 foi um marco decisivo para a concepção e implantação de um modelo de desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil sob a égide do Estado. No início dessa década, em 1951, foram fundadas duas das mais importantes instituições federais de fomento à pesquisa científica no País, a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES, e Conselho Nacional de Pesquisas – CNPq, este último criado pela lei n. 1.310, de 15 de janeiro de 1951, com sede no Rio de Janeiro, então capital do País. A instituição manteve esse nome até 6 de novembro de 1974, data em que foi transformada em fundação de direito privado, passando a denominar-se Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, sendo transferida do âmbito da Presidência da República para a então Secretaria de Planejamento da Presidência da República - SEPLAN. No ano seguinte, 1975, a sede do CNPq foi transferida para Brasília, permanecendo, no entanto, um escritório regional no Rio de Janeiro.

O CNPq teve sob sua subordinação os seguintes institutos, caracterizados como executores de pesquisas: Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD), transformado em 1976 no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR); Conselho Nacional de Atividades Espaciais (CNAE), depois transformado no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Observatório Nacional (ON), Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS), Centro de Tecnologia Nacional (CETEM), Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). O Decreto n.º. 3.567, de 17 de agosto de 2000, transferiu essas unidades para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Este mesmo decreto afirma, em seu Art. 2, que a missão do CNPq é a de “promover, fomentar e divulgar o desenvolvimento científico e tecnológico; contribuir na formulação de políticas nacionais de Ciência e Tecnologia”.

Embora o CNPq tenha sofrido inúmeras transformações na sua estrutura organizacional, sua função como instituição federal de fomento à pesquisa e formação de pesquisadores permanece.

8. História arquivística: O fundo CNPq é um fundo aberto. Inicialmente o arquivo do CNPq ficava na sede da instituição, na rua Marechal Câmara, 350, no Rio de Janeiro. Por volta de 1970, os documentos que não eram mais usados pela administração passaram a ser enviados para a sede do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), na rua Luiz de Camões, no Rio de Janeiro. A partir de 1975, parte do acervo foi transferida para Brasília, quando da transferência da sede, enquanto outra parte permaneceu no Rio de Janeiro. Até 1977, no entanto, a documentação considerada sem utilidade imediata para o CNPq em Brasília era enviada para o arquivo do Rio de Janeiro, denominado então Arquivo Geral ou Arquivo Inativo. Este ficava situado na antiga garagem dos carros do CNPq, no campus do Observatório Nacional em São Cristóvão. A partir de 1985, o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, com sede no Rio Janeiro, passou a custodiar o arquivo do CNPq que permaneceu no Rio de Janeiro, compreendendo documentos produzidos e acumulados pelo CNPq entre 1934 - isto é, anteriores mesmo à criação do CNPq – e 1986.

Atualmente,os documentos acumulados (produzidos e/ou recebidos) pelo CNPq que tiveram sua tramitação encerrada são transferidos para dois grandes depósitos, localizados um no subsolo do edifício da 509 Norte, outro no Setor Policial Sul, ambos em Brasília. Estes documentos são provenientes, em sua maioria, das atividades-fim do CNPq. Apenas uma pequena parcela (20%) é formada por documentos originados das atividades-meio, isto é, das áreas de administração geral, de recursos humanos, de material e patrimônio e de recursos financeiros. Os documentos de maior valor histórico estão guardados no arquivo do Centro de Memória localizado no térreo do edifício sede do CNPq – 507 norte.

9. Procedência: acervo arquivístico produzido e acumulado pelo CNPq ao longo de sua existência.

10. Âmbito e conteúdo: O fundo é constituído de documentos referentes à promoção e fomento do desenvolvimento científico e tecnológico do país e à formulação das políticas nacionais de Ciência e Tecnologia.

11. Avaliação, eliminação, temporalidade: Aparentemente foram eliminadas, sem nenhum critério, fotografias e outros documentos iconográficos (cartazes, folders, etc.). Os processos de bolsas e auxílios concedidos pelo CNPq entre 1951 e 1978 foram microfilmados e os originais destruídos. Os relatórios técnicos destes processos foram preservados.

12. Incorporação: Trata-se de um fundo aberto, o que implica em recolhimentos regulares, de acordo com diretrizes estabelecidas pelo Arquivo Geral e Centro de Memória do CNPq.

13. Sistema de arranjo: Ainda não foi elaborado um Quadro de Arranjo para o Fundo como um todo. No estágio atual, tem-se apenas, hipoteticamente, as grandes divisões, como se segue:


Fundo: CNPq

Série: Administração Geral

Subsérie: Organização e Funcionamento
Grupo: Conselhos, Comissões, Subcomissões

Série: Cooperação Internacional
Subséries: Acordos internacionais

Série: Fomento
Subséries: Políticas e diretrizes, Acompanhamento e avaliação, Modalidade de fomento

Série: Assuntos Gerais
Subséries: Solenidades, comemorações e homenagens, Congressos, conferencias, seminários, simpósios, encontros e palestras, Feiras, salões, exposições, mostras, visitas e visitantes, assuntos transitórios.

14. Condições de acesso: A documentação atualmente custodiada pelo Centro de Memória está aberta à consulta, conforme normas estabelecidas pelo Centro.

15. Condições de reprodução: Conforme normas estabelecidas pelo Centro e legislação vigente.

16. Idioma: A documentação recolhida até o momento está em português.

17. Características físicas e requisitos técnicos: As Atas e os Anais do Conselho Deliberativo e do Conselho Científico e Tecnológico de 1951 a 1985 estão encadernados e não poderão ser fotocopiados. Os demais documentos textuais estão organizados e acondicionados em caixas, maços e pastas. Os microfilmes estão acondicionados em arquivos próprios, sujeitos a consulta e cópia. Outros documentos, tais como, fotografias, slids, fitas k7, VSH, CD-Rom, etc., podem ser consultados no Centro de Memória e sua reprodução depende de autorização prévia.

18. Instrumentos de pesquisa: Ainda não foi elaborado instrumento de pesquisa para o Fundo como um todo. O Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST custodia parte deste Fundo que conta com o seguinte instrumento de pesquisa:

Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST/CNPq. Arquivo CNPq (Acervo MAST): Inventário Sumário/Museu de Astronomia e Ciências Afins, Rio de Janeiro, MAST, 1988, 185 p. O inventário do MAST também pode ser acessado em:
http://www.mast.br/homepage_did/Arquivos_institucionais/cnpq.htm

19. Existência e localização dos originais: Arquivo Geral do CNPq e Arquivo do Centro de Memória.

20. Existência e localização de cópias: O arquivo do MAST possui cópias encadernadas das Atas e dos Anais do Conselho Deliberativo e do Conselho Científico e Tecnológico de 1951 a 1985.

21. Unidade de descrição relacionadas:

Arquivo de História da Ciência: Acervo Mast

Fundo Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST;
Fundo Observatório Nacional - ON;
Fundo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
Fundo Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas;
Fundo João Cristóvão Cardoso;
Fundo Hervásio de Carvalho;
Fundo Alexandre Girotto;
Fundo Leopodo Nachbin;
Fundo Olympio da Fonseca;
Fundo Álvaro Alberto.


22. Nota sobre publicação:

· ALBAGLI, Sarita.Marcos institucionais do Conselho Nacional de Pesquisa In Prespicillum, V. 1, n.º 1, maio 1987 - Rio de Janeiro.

· ANDRADE, Ana Maria Ribeiro. Físicos, Mésons e Política: a Dinâmica da Ciência na Sociedade, São Paulo, HUCITEC, 1998

· BRUNETTI, J. l. A . et al. CNPq: Um Enteado da Política Oficial In Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento, 2:97-129, UNESCO/CNPq, Coordenação Editorial, Brasília, 1983

· CAGNIN, Aparecida & SILVA, D. H.., A Ação de Fomento na História do CNPq, CNPq/MCT, Assessoria Editorial, Brasília, 1987

· MENEZES FILHO, Hildebrando Souza. Relatos e Reflexões sobre o Sistema de Informações do CNPq numa Sociedade Democrática. Brasília, 2001. Dissertação (Mestrado em Gestão e Política de Ciência e Tecnologia) – CDS, Universidade de Brasília.

· MONTEIRO, Angelise Valladares. Análise da Situação do CNPq na Formação de Recursos Humanos e Fomento à Pesquisa no Brasil: o caso da Química. Brasília, 1990. Dissertação (Mestrado em Administração) – Departamento de Administração, Universidade de Brasília.

· MOTOYAMA, Shozo & GARCIA, João Carlos Vítor. O Almirante e o Novo Prometeu. Álvaro Alberto e a C&T, São Paulo, Editora da Universidade Estadual Paulista - UNESP, 1996

· MOTOYAMA, Shozo., Gênese do CNPq In Revista da Sociedade Brasileira de História da Ciência, São Paulo, N.º 2, julho/dezembro de 1985

· MOTOYAMA, Shozo., Gênese e Primórdios do CNPq (versão preliminar), mimeo, s/d, USP, São Paulo.

· OLIVEIRA, Marlene de. A Investigação Científica na Ciência da Informação: análise da pesquisa financiada pelo CNPq. Brasília, 1998. Tese (doutorado em Ciência da Informação) – Departamento de Ciência da Informação, Universidade de Brasília.

23. Notas: Inicialmente o Centro de Memória custodia apenas a documentação fotográfica da Assessoria de Comunicação Social e aquela relativa às atividades do Conselho Deliberativo, do Conselho Científico e Tecnológico, e das Comissões e Subcomissões criadas no âmbito desses Conselhos, razão pela qual o trabalho de descrição iniciou-se pelo nível Grupo.

24. Nota do arquivista: Descrição sob a responsabilidade dos professores Eliane Braga de Oliveira, Georgete Medleg Rodrigues, Renato Tarciso Barbosa de Sousa, coordenadores técnicos do projeto do Centro de Memória de 2001 a 2003. De outubro de 2003, a descrição ficou sob a responsabilidade de Raquel Vaccaro de Carvalho

25. Regras ou convenções: A descrição é baseada na Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística – ISAD (g) e nas normas do Conselho Nacional de Arquivos - CONARq.

26. Data da descrição: 2002 (início)



As atividades do Centro de Memória implicam no resgate de informações e documentos referentes ao CNPq. Solicitamos a quem possuir quaisquer documentos, fotografias, publicações e objetos, que entre em contato conosco.

Voltar