Acervo
Nível Fundo
1. Código de referência: BR CM CNPq
2. Título: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
3. Datas: 1951 -
4. Nível de descrição: Fundo
5. Dimensão e suporte: Até o momento foram identificados cerca
de 3.808 metros lineares de documentos textuais ou, aproximadamente, 30 mil
caixas-arquivo; 65 volumes encadernados de atas (Conselho Deliberativo –
CD - e do Conselho Científico e Tecnológico – CCT) e livros
de posse; 85 volumes encadernados de Anais (do Conselho Deliberativo e do Conselho
Científico e Tecnológico); um álbum fotográfico
do primeiro Conselho Deliberativo; 2.246 ampliações fotográficas,
7.542 slides, 29.887 negativos, 1.387 folhas com cópias-contato, 2.550
microfilmes. Esse fundo possui documentos eletrônicos (disquetes, CD-ROM,
DVD, fitas de áudio e vídeo), outros documentos iconográficos,
como cartazes, folders, panfletos, mapas e plantas, além de documentos
museográficos, que ainda não foram devidamente identificados,
classificados e descritos.
6. Produtor(es): Conselho Nacional de Pesquisa (1951-1974); Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1974 - ).
7. História administrativa: A década de 1950 foi um marco decisivo
para a concepção e implantação de um modelo de desenvolvimento
científico e tecnológico no Brasil sob a égide do Estado.
No início dessa década, em 1951, foram fundadas duas das mais
importantes instituições federais de fomento à pesquisa
científica no País, a Coordenação de Aperfeiçoamento
do Pessoal de Ensino Superior – CAPES, e Conselho Nacional de Pesquisas
– CNPq, este último criado pela lei n. 1.310, de 15 de janeiro
de 1951, com sede no Rio de Janeiro, então capital do País. A
instituição manteve esse nome até 6 de novembro de 1974,
data em que foi transformada em fundação de direito privado, passando
a denominar-se Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
sendo transferida do âmbito da Presidência da República para
a então Secretaria de Planejamento da Presidência da República
- SEPLAN. No ano seguinte, 1975, a sede do CNPq foi transferida para Brasília,
permanecendo, no entanto, um escritório regional no Rio de Janeiro.
O
CNPq teve sob sua subordinação os seguintes institutos, caracterizados
como executores de pesquisas: Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação
(IBBD), transformado em 1976 no Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia (IBICT); Instituto de Pesquisas Rodoviárias
(IPR); Conselho Nacional de Atividades Espaciais (CNAE), depois transformado
no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto de Matemática Pura
e Aplicada (IMPA), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA),
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
(CBPF), Observatório Nacional (ON), Museu de Astronomia e Ciências
Afins (MAST), Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS), Centro
de Tecnologia Nacional (CETEM), Laboratório Nacional de Astrofísica
(LNA) e o Laboratório Nacional de Computação Científica
(LNCC). O Decreto n.º. 3.567, de 17 de agosto de 2000, transferiu essas
unidades para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Este mesmo
decreto afirma, em seu Art. 2, que a missão do CNPq é a de “promover,
fomentar e divulgar o desenvolvimento científico e tecnológico;
contribuir na formulação de políticas nacionais de Ciência
e Tecnologia”.
Embora o CNPq tenha sofrido inúmeras transformações
na sua estrutura organizacional, sua função como instituição
federal de fomento à pesquisa e formação de pesquisadores
permanece.
8. História arquivística: O fundo CNPq é um fundo aberto.
Inicialmente o arquivo do CNPq ficava na sede da instituição,
na rua Marechal Câmara, 350, no Rio de Janeiro. Por volta de 1970, os
documentos que não eram mais usados pela administração
passaram a ser enviados para a sede do Instituto de Matemática Pura e
Aplicada (IMPA), na rua Luiz de Camões, no Rio de Janeiro. A partir de
1975, parte do acervo foi transferida para Brasília, quando da transferência
da sede, enquanto outra parte permaneceu no Rio de Janeiro. Até 1977,
no entanto, a documentação considerada sem utilidade imediata
para o CNPq em Brasília era enviada para o arquivo do Rio de Janeiro,
denominado então Arquivo Geral ou Arquivo Inativo. Este ficava situado
na antiga garagem dos carros do CNPq, no campus do Observatório Nacional
em São Cristóvão. A partir de 1985, o Museu de Astronomia
e Ciências Afins - MAST, com sede no Rio Janeiro, passou a custodiar o
arquivo do CNPq que permaneceu no Rio de Janeiro, compreendendo documentos produzidos
e acumulados pelo CNPq entre 1934 - isto é, anteriores mesmo à
criação do CNPq – e 1986.
Atualmente,os documentos acumulados (produzidos e/ou recebidos) pelo CNPq que
tiveram sua tramitação encerrada são transferidos para
dois grandes depósitos, localizados um no subsolo do edifício
da 509 Norte, outro no Setor Policial Sul, ambos em Brasília. Estes documentos
são provenientes, em sua maioria, das atividades-fim do CNPq. Apenas
uma pequena parcela (20%) é formada por documentos originados das atividades-meio,
isto é, das áreas de administração geral, de recursos
humanos, de material e patrimônio e de recursos financeiros. Os documentos
de maior valor histórico estão guardados no arquivo do Centro
de Memória localizado no térreo do edifício sede do CNPq
– 507 norte.
9. Procedência: acervo arquivístico produzido e acumulado pelo
CNPq ao longo de sua existência.
10. Âmbito e conteúdo: O fundo é constituído de
documentos referentes à promoção e fomento do desenvolvimento
científico e tecnológico do país e à formulação
das políticas nacionais de Ciência e Tecnologia.
11. Avaliação, eliminação, temporalidade: Aparentemente
foram eliminadas, sem nenhum critério, fotografias e outros documentos
iconográficos (cartazes, folders, etc.). Os processos de bolsas e auxílios
concedidos pelo CNPq entre 1951 e 1978 foram microfilmados e os originais destruídos.
Os relatórios técnicos destes processos foram preservados.
12. Incorporação: Trata-se de um fundo aberto, o que implica
em recolhimentos regulares, de acordo com diretrizes estabelecidas pelo Arquivo Geral e Centro
de Memória do CNPq.
13. Sistema de arranjo: Ainda não foi elaborado um Quadro de Arranjo
para o Fundo como um todo. No estágio atual, tem-se apenas, hipoteticamente,
as grandes divisões, como se segue:
Fundo: CNPq
Série: Administração Geral
Subsérie: Organização e Funcionamento
Grupo: Conselhos, Comissões, Subcomissões
Série: Cooperação Internacional
Subséries: Acordos internacionais
Série: Fomento
Subséries: Políticas e diretrizes, Acompanhamento e avaliação,
Modalidade de fomento
Série: Assuntos Gerais
Subséries: Solenidades, comemorações e homenagens, Congressos,
conferencias, seminários, simpósios, encontros e palestras, Feiras,
salões, exposições, mostras, visitas e visitantes, assuntos
transitórios.
14. Condições de acesso: A documentação atualmente
custodiada pelo Centro de Memória está aberta à consulta,
conforme normas estabelecidas pelo Centro.
15. Condições de reprodução: Conforme normas estabelecidas
pelo Centro e legislação vigente.
16. Idioma: A documentação recolhida até o momento está
em português.
17. Características físicas e requisitos técnicos: As
Atas e os Anais do Conselho Deliberativo e do Conselho Científico e Tecnológico
de 1951 a 1985 estão encadernados e não poderão ser fotocopiados.
Os demais documentos textuais estão organizados e acondicionados em caixas,
maços e pastas. Os microfilmes estão acondicionados em arquivos
próprios, sujeitos a consulta e cópia. Outros documentos, tais como, fotografias, slids, fitas k7, VSH, CD-Rom, etc.,
podem ser consultados no Centro de Memória e sua reprodução
depende de autorização prévia.
18. Instrumentos de pesquisa: Ainda não foi elaborado instrumento de
pesquisa para o Fundo como um todo. O Museu de Astronomia e Ciências Afins
– MAST custodia parte deste Fundo que conta com o seguinte instrumento
de pesquisa:
Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST/CNPq. Arquivo CNPq
(Acervo MAST): Inventário Sumário/Museu de Astronomia e Ciências
Afins, Rio de Janeiro, MAST, 1988, 185 p. O inventário do MAST também
pode ser acessado em:
http://www.mast.br/homepage_did/Arquivos_institucionais/cnpq.htm
19. Existência e localização dos originais: Arquivo Geral
do CNPq e Arquivo do Centro de Memória.
20. Existência e localização de cópias: O arquivo
do MAST possui cópias encadernadas das Atas e dos Anais do Conselho Deliberativo
e do Conselho Científico e Tecnológico de 1951 a 1985.
21. Unidade de descrição relacionadas:
Arquivo de História da Ciência: Acervo Mast
Fundo Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST;
Fundo Observatório Nacional - ON;
Fundo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq;
Fundo Conselho de Fiscalização das Expedições
Artísticas e Científicas;
Fundo João Cristóvão Cardoso;
Fundo Hervásio de Carvalho;
Fundo Alexandre Girotto;
Fundo Leopodo Nachbin;
Fundo Olympio da Fonseca;
Fundo Álvaro Alberto.
22. Nota sobre publicação:
· ALBAGLI, Sarita.Marcos institucionais do Conselho Nacional de Pesquisa
In Prespicillum, V. 1, n.º 1, maio 1987 - Rio de Janeiro.
· ANDRADE, Ana Maria Ribeiro. Físicos, Mésons e Política:
a Dinâmica da Ciência na Sociedade, São Paulo, HUCITEC, 1998
· BRUNETTI, J. l. A . et al. CNPq: Um Enteado da Política Oficial
In Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento, 2:97-129, UNESCO/CNPq, Coordenação
Editorial, Brasília, 1983
· CAGNIN, Aparecida & SILVA, D. H.., A Ação de Fomento
na História do CNPq, CNPq/MCT, Assessoria Editorial, Brasília,
1987
· MENEZES FILHO, Hildebrando Souza. Relatos e Reflexões sobre
o Sistema de Informações do CNPq numa Sociedade Democrática.
Brasília, 2001. Dissertação (Mestrado em Gestão
e Política de Ciência e Tecnologia) – CDS, Universidade de
Brasília.
· MONTEIRO, Angelise Valladares. Análise da Situação
do CNPq na Formação de Recursos Humanos e Fomento à Pesquisa
no Brasil: o caso da Química. Brasília, 1990. Dissertação
(Mestrado em Administração) – Departamento de Administração,
Universidade de Brasília.
· MOTOYAMA, Shozo & GARCIA, João Carlos Vítor. O
Almirante e o Novo Prometeu. Álvaro Alberto e a C&T, São Paulo,
Editora da Universidade Estadual Paulista - UNESP, 1996
· MOTOYAMA, Shozo., Gênese do CNPq In Revista da Sociedade Brasileira
de História da Ciência, São Paulo, N.º 2, julho/dezembro
de 1985
· MOTOYAMA, Shozo., Gênese e Primórdios do CNPq (versão
preliminar), mimeo, s/d, USP, São Paulo.
· OLIVEIRA, Marlene de. A Investigação Científica
na Ciência da Informação: análise da pesquisa financiada
pelo CNPq. Brasília, 1998. Tese (doutorado em Ciência da Informação)
– Departamento de Ciência da Informação, Universidade
de Brasília.
23. Notas: Inicialmente o Centro de Memória custodia apenas a documentação
fotográfica da Assessoria de Comunicação Social e aquela
relativa às atividades do Conselho Deliberativo, do Conselho Científico
e Tecnológico, e das Comissões e Subcomissões criadas no
âmbito desses Conselhos, razão pela qual o trabalho de descrição
iniciou-se pelo nível Grupo.
24. Nota do arquivista: Descrição sob a responsabilidade dos
professores Eliane Braga de Oliveira, Georgete Medleg Rodrigues, Renato Tarciso
Barbosa de Sousa, coordenadores técnicos do projeto do Centro de Memória
de 2001 a 2003. De outubro de 2003, a descrição ficou sob a responsabilidade
de Raquel Vaccaro de Carvalho
25. Regras ou convenções: A descrição é
baseada na Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística
– ISAD (g) e nas normas do Conselho Nacional de Arquivos - CONARq.
26. Data da descrição: 2002 (início)
As atividades do Centro de Memória implicam no resgate de informações e documentos referentes ao CNPq. Solicitamos a quem possuir quaisquer documentos, fotografias, publicações
e objetos, que entre em contato conosco.