Principais Realizações em 1995
- A partir do desenvolvimento de um programa de Planejamento Estratégico, foi definida a nova missão do CNPq: “Promover o desenvolvimento científico e tecnológico e executar pesquisas necessárias ao progresso social, econômico e cultural do País”.
- Realizados estudos visando a instituição de representações do CNPq no exterior, em especial na Inglaterra, França, Alemanha, Espanha, Japão e Estados Unidos.
- Cooperação técnica entre o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e CNPq/MCT para a implantação do Projeto Rede para Educação e Pesquisa na Amazônia.
- Assinatura de uma Declaração de Intenções entre o CNPq e a UNU (Universidade das Nações Unidas), objetivando um programa de cooperação entre indústrias e universidades brasileiras e a própria UNU.
- Implantação do Programa SABE – Sistema de Acompanhamento e Avaliação de Bolsistas no Exterior.
- Reformulação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.
- Reestruturação do Programa de Formação no País: Mestrado, Doutorado e Taxas de Bancada.
- Criação do Programa Norte de Pesquisa e Pós-Graduação (PNOPG).
- Com relação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – PADCT, em 1995 foram contratados 246 projetos relativos aos Editais de 1994 e foram lançados cinco Editais, cuja demanda atingiu a soma de 355 projetos.
- O Programa de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Tecnológico – RHAE desenvolveu atividades de destaque nas áreas de Tecnologia Industrial Básica; Meio Ambiente; Engenharia Industrial e de Precisão; Química Fina; Biotecnologia; Materiais Especiais; Energia; Informática e Microeletrônica.
- A ação do Programa do Trópico Úmido – PTU ficou concentrada nos preparativos e lançamento do Edital PTU 01/95, que resultou na organização de três chamadas: sistemas de produção de energia a partir de fontes renováveis, para atendimento de pequenos povoamentos; Sistema de Informação Energética; Uso Econômico da Biodiversidade. Dos 45 projetos apresentados ao PTU, doze foram aprovados pelo Conselho.
- O Programa de Apoio às Tecnologias Apropriadas – PTA, desenvolvido em parceria com os governos Estaduais e Municipais, tinha o intuito de propiciar a capacitação tecnológica de recursos humanos mediante estratégias que associassem educação e trabalho. Durante o ano de 1995, o CNPq procurou estreitar as relações do PTA com o Programa Comunidade Solidária. As principais atividades realizadas no âmbito do PTA foram: apoio ao Programa de Verticalização da Produção do GDF (Governo do Distrito Federal), favorecendo os pequenos produtores do entorno do DF; continuidade às ações de apoio aos projetos implementados na Bahia e no Ceará, e abertura de negociações com os Estados do Maranhão, Piauí, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Sergipe.
- O BIOEX – Programa Biotecnológico de Apoio à Competitividade Internacional da Agricultura Brasileira – apoiava setores da agricultura brasileira visando manter, recuperar ou viabilizar sua competitividade por meio do desenvolvimento da biotecnologia, buscando a melhoria da qualidade, a redução de custos e a conquista de novos mercados. Sua estrutura permitia atuar por subprogramas agrupados em dois níveis: vertical, de subprogramas por culturas (cacau, café, citros, cana-de-açúcar, fruticultura, maçã, reflorestamento para papel e celulose e soja); e horizontal, de subprogramas por áreas técnicas específicas (mudas micropropagadas, inoculantes biológicos e defensivos biológicos). Dentre suas principais atividades, destaque ao 1º Seminário do BIOEX, realizado em julho, reunindo representações de produtores e de órgãos públicos e privados interessados no apoio e na concretização de parcerias para o desenvolvimento do Programa.
- A Rede Nacional de Pesquisas – RNP, iniciada em 1989, buscava implantar uma infra-estrutura de redes eletrônicas e serviços básicos para apoio às atividades de educação e pesquisa. A partir de 1995, a RNP passou a oferecer o acesso comercial à rede Internet. O Programa contava com recursos básicos do CNPq e atuava em parceria com diversas instituições públicas e privadas. Os principais resultados alcançados pela RNP foram os seguintes: oferta de serviços Internet à comunidade em geral; treinamento de pessoal e conexão à rede de cerca de 500 instituições públicas e privadas, atendendo também às micro e pequenas empresas; instalação do centro de informações da RNP para atendimento em nível nacional.
- O Programa Temático Multiinstitucional em Ciência da Computação – ProTeM – CC, fazia parte de uma “trilogia” denominada Programa de Desenvolvimento Estratégico em Informática no Brasil – DESI – BR, estruturado para alavancar a pesquisa científica e tecnológica necessária ao desenvolvimento da Informática no Brasil. Em 1995, o ProTeM – CC notabilizou-se devido às seguintes realizações: criação da Coordenação de Programas Temáticos (CPTE), sinalizando sua institucionalização e reconhecimento como Programa Prioritário de Governo, conforme estabelecido em Portaria Ministerial nº 200, de novembro de 1994; implementação de 21 projetos cooperativos (Fase II); distribuição de 700 novos pontos de trabalho; realização de cinco Seminários de Capacitação em Gestão de Projetos Cooperativos em Informática; lançamento de Edital para montagem de 40 laboratórios.
- O Programa Nacional de Software para Exportação – SOFTEX – 2000, criado oficialmente em fevereiro de 1993, visava à internacionalização da indústria brasileira de software, procurando atingir 1% do mercado mundial no ano 2000. Destaque às seguintes atividades realizadas em 1995: implantação de Núcleos de Desenvolvimento de Software nas cidades de São Carlos e Fortaleza; instalação do escritório nos EUA (US Outpost) e início das ações para a implementação de um escritório na Alemanha; estruturação do SoftexMall na Internet; efetivação de duas missões de visita à China; organização e promoção de um evento específico de exportação de software no Brasil, denominado “How to export software”, realizado no Rio de Janeiro.
- O Programa de Apoio à Competitividade e Difusão de Tecnologia – PCDT – foi instituído como um instrumento para estruturar e organizar as ações do CNPq relacionadas à política industrial e tecnológica. Durante o ano, o PCDT formou importantes parcerias, além de continuar apoiando projetos e atividades de natureza institucional voltadas para a modernização tecnológica e a competitividade em áreas como Educação e Gestão Tecnológica, Normalização e Certificação, Gestão da Qualidade, Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas, Informática Industrial, Núcleos e Redes de Informação Tecnológica, Formação de “multiplicadores” como Agentes de Inovação Tecnológica, e apoio à realização de eventos tais como feiras e mostras tecnológicas.
- Iniciadas as atividades do programa REVITE – Revitalização dos Institutos Tecnológicos, concebido para apoiar as reformulações necessárias nos institutos tecnológicos. Como meta para atuação inicial do REVITE foram selecionados alguns institutos estaduais de tecnologia, nos quais se realizaram seminários a respeito da necessidade de se implementar formas de identificação de oportunidades tecnológicas. Os institutos selecionados foram: NUTEC – Ceará; ITEP – Pernambuco; CEPED – Bahia; CETEC – Minas Gerais; TECPAR – Paraná; CIENTEC – Rio Grande do Sul; e ICT – Distrito Federal.
- Com relação aos Programas de Cooperação Internacional, destaque às seguintes atividades desenvolvidas:
* Aproximação do CNPq com a National Science Foundation – NSF (EUA), o que permitiu a cooperação em programas de pesquisa de interesse comum aos dois países;
* concepção e criação do Pan-American Advanced Studies Institutes (PASI), através de ações concentradas entre o CNPq e a NSF, com adesão inicial do Chile, Colômbia e Canadá. O primeiro instituto foi realizado em abril, no México, tendo como tema Novos Materiais;
* realização conjunta com a União Européia (UE) do workshop “Interdisciplinary Research on the Conservation and Sustainable Use of the Amazonian Rain Forest and its Information Requirements”, ocorrido em Brasília;
* o Ministério do Meio Ambiente, Amazônia Legal e Recursos Hídricos e o CNPq promoveram negociações com o Banco Mundial no sentido de obter doação de recursos provenientes do “GEF Trust Fund” para implementar o Projeto Nacional de Diversidade Biológica, cabendo ao CNPq administrar, a partir de 1996, os recursos financeiros;
* implementação do Programa Plantas do Nordeste, em conjunto com a Royal Botanic Garden, Kew, Inglaterra;
* deu-se prosseguimento aos estudos sobre impactos ambientais na Amazônia e no Pantanal através do Programa SHIFT – Studies of Human Impact on Forests and Flood Plains in the Tropics, conduzido em cooperação com a Alemanha;
* elaborado através de sucessivos workshops, em colaboração com a Alemanha, o Programa WAVES – Water Availability, Vulnerability of Ecosystems and Society in Semi-Arid Northeastern Brasil;
- O exercício de 1995 foi caracterizado por um esforço de avaliação de toda a cooperação com a França, um dos parceiros mais tradicionais do Brasil.
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