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Principais Realizações em 1977

- Acompanhamento da execução dos projetos do II PBDCT, com participação efetiva da Superintendência de Planejamento.

- Com relação à área de planejamento, conclusão dos seguintes estudos (iniciados em 1976): primeira etapa do projeto “Legislação Brasileira sobre Inovação Tecnológica” ou “Compilação da Legislação BR/C&T”; montagem de um “Exercício CADE”, desenvolvendo instrumentos analíticos para determinação de prioridades no gasto com a pesquisa científica; estudos comparados sobre Sistemas Estrangeiros de C&T; linhas de fomento à Pesquisa no Brasil; implementação de Política Científica na área de Ciências Biomédicas; evolução da Política e do Planejamento Científico Brasileiro; Tecnologia Quadro Conceitual – Projeto Transferência de Tecnologia – OEA; Propriedade e Quase Propriedade Industrial.

- Início dos seguintes projetos: Modernização Tecnológica no Brasil; Segunda etapa do Projeto Legislação Brasileira sobre Inovação Tecnológica (BID/CEPAL/CNPq); Evolução da Política e do Planejamento Científico e Tecnológico (segunda parte); a organização da Produção de Ciências no Brasil; Documento Preparatório do Comitê Brasileiro para a Conferência “Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento”, organizada pela ONU.

- No âmbito da Cooperação Internacional, continuidade às atividades programadas nos Convênios já existentes com a Alemanha (DAAD, GMD e KFA), Canadá (NRC), Estados Unidos (NSF), França (CNRS), Inglaterra (BC, RS), Argentina (CONICET), México (CONACYT), e Costa Rica (CONICIT). Ainda no campo bilateral, deu-se prosseguimento às negociações dos Convênios entre o CNPq e seus congêneres da Austrália, Japão, Chile, Colômbia e Índia.

- Assinatura do Convênio entre o CNPq e o Conselho Nacional de Investigações Científicas e Tecnológicas da Venezuela.

- Vinda de aproximadamente 157 pesquisadores estrangeiros ao País e ida de 93 pesquisadores brasileiros ao exterior, abrangendo as diversas áreas do conhecimento.

- No campo multilateral, deu-se continuidade ao trabalho de coordenação junto ao Programa Regional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Organização dos Estados Americanos (OEA).

- Elaboração, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, órgãos setoriais brasileiros de Ciência e Tecnologia e com a comunidade científica brasileira, de um documento nacional sobre Ciência e Tecnologia, a ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento, prevista para o segundo semestre de 1978.

- Apoio técnico do CNPq ao Ministério das Relações Exteriores na implementação do Sistema de Informação Científica e Tecnológica do Exterior (SICTEX). Além do apoio técnico, destacaram-se dois contratos assinados no final do exercício de 1977: entre o Conselho e o System Development Corporation dos EUA, visando a instalação no IBICT de um terminal para acesso ao sistema ORBIT. Tal sistema possuía cerca de 16 bases de dados, abrangendo significativas áreas do conhecimento científico e tecnológico. O segundo contrato, assinado entre o CNPq e a Engineering Index Inc., dos EUA, visava o fornecimento de informações, em fitas magnéticas, do banco de dados COMPENDEX para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, que seria a sede de um sistema de informação em engenharia no Brasil.

- Atuação satisfatória do Programa da Instrumentação. Como exemplo de seu sucesso, cita-se a adesão do Fundo de Incentivo à Pesquisa Científica e Tecnológica do Banco do Brasil S.A., cujo Conselho Consultivo escolheu Instrumentação como um de seus seis segmentos prioritários.

- O Programa de Alimentação e Nutrição continuou suas operações, sendo implementados seis projetos e realizado o V Simpósio Brasileiro de Alimentação e Nutrição.

- O Programa Flora passou às atividades fins que estavam previstas, tendo sido impresso o primeiro fascículo do Dicionário de Autores Coletores e Determinadores, além de intensificados os trabalhos relativos aos dicionários “Herbário do Mundo” e “Famílias do Reino Vegetal”. Foram preenchidos cerca de 45.000 formulários de coleta de dados sobre recursos naturais vegetais da Amazônia, tomando por base os herbários do INPA (Manaus e Museu Goeldi).

- O Programa Integrado de Doenças Endêmicas teve andamento normal, continuando a operar com 155 projetos nas seguintes áreas: Doença de Chagas (83), Esquistossomose (43), Leishmaniose (18) e Malária (11). Esses projetos contaram com a participação de entidades como a Fundação Oswaldo Cruz, Fundação Universidade de Brasília, Universidade de São Paulo, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Farmácia e Odontologia de Ribeirão Preto, Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal da Bahia, Instituto Vital Brasil, Universidade Federal de Goiás, INPA, Instituto de Pesquisas da Marinha, Instituto de Medicina Tropical de São Paulo, Instituto René Rachou e Fundação de Saúde do Estado da Bahia.

- No âmbito do Programa de Fixação Biológica de Nitrogênio foram publicados vinte e nove trabalhos originais em linhas de pesquisa buscando a utilização prática da descoberta da existência de associação de bactérias fixadoras de nitrogênio com gramíneas tropicais.

- O Programa de Tecnologia Urbana e da Habitação foi reorientado, para que seus resultados beneficiassem amplas faixas da população, em especial as de baixa renda.

- O Projeto Hidrocarbonetos Terpênicos surgiu como resultado de pesquisas preliminares conduzidas com recursos do Programa do Trópico Semi-Árido e buscava avaliar as reais possibilidades, do ponto de vista técnico e econômico, da obtenção e uso de hidrocarbonetos terpênicos de uma planta nativa do Nordeste conhecida vulgarmente como marmeleiro preto. O projeto foi implementado devido o interesse do CNPq e EPTU em buscar substitutos renováveis para o óleo diesel.

- O Programa do Trópico Semi-Árido deu continuidade às suas atividades obtendo, dentre outras, as seguintes realizações: Pesquisas para Elaboração de Padrões Urbanos Adequados ao Nordeste; Habitação de Baixo Custo e Controle da Doença de Chagas; Estudos Hidrogeológicos para o Aproveitamento Integrado de Bacia do Jatobá; Províncias Metalogênicas do Nordeste; Implantação de um Centro de Tecnologia Rural do Piauí; Estudos Fitossanitários no Estado de Pernambuco; Manejo e Conservação do Solo no Estado de Pernambuco; Tecnologia de Alimentos e de Produtos Agropecuários etc.

- O Programa do Trópico Úmido prosseguiu suas atividades, divididas em dois Programas: o de Integração Nacional e o de Redistribuição de Terras.

- O Programa de Formação de Recursos Humanos para Pesquisa e Desenvolvimento na Empresa Nacional – PROTEC – RH iniciou-se no ano de 1977, e destinava-se a apoiar as empresas nacionais na formação e aperfeiçoamento de equipes técnico-científicas.

- O Programa de Apoio à Fundação Oswaldo Cruz estava voltado à promoção e compatibilização do sistema normativo da FIOCRUZ com o do CNPq; às atividades meio, através da elaboração de Manuais Básicos de Documentação; ao estímulo do desenvolvimento integrado da investigação científica e tecnológica na área de saúde; à realização de estudos de pré-viabilidade técnico-econômica de uma instalação piloto para produção de vacinas bacterianas e fracionamento de sangue; à implantação de uma nova sistemática do processo de distribuição, acompanhamento e avaliação de bolsas concedidas pelo CNPq à FIOCRUZ; acompanhamento e avaliação, pela FIOCRUZ, de projetos de pesquisa do Programa Integrado de Doenças Endêmicas.


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