Fomento e Bolsas em 1994
| Bolsas-Ano no País e no Exterior – 1994 | |
| Categoria | |
| Iniciação a Pesquisa | 15.131 |
| Formação e Qualificação | 15.630 |
| Estímulo a Pesquisa | 8.335 |
| Desenvolvimento Tecnológico e Empresarial | 2.906 |
| Outras | - |
| Total de Bolsas-Ano no País | 42.002 |
| Total de Bolsas-Ano no Exterior | 2.418 |
| Total | 44.420 |
- Conforme o Relatório de Atividades 1993-94 a partir de 1989, houve um decréscimo acentuado na dotação do fomento, sendo que pela primeira vez na história do CNPq, foram suspensos os pagamentos e solicitações de apoio à pesquisa. A parti de 1993 houve uma recuperação orçamentária, conforme mostra a tabela, no ano de 1993 as dotações tiveram um crescimento de 43% e cerca de 105% em 1994, quando foi atingida a cifra de US$ 460 milhões, mais que o dobro de dois anos atrás. Ressalva também que os dispêndios em fomento continuaram dirigidos, em sua totalidade, para a linha de bolsas, a qual apresentou um crescimento real de 100% no período considerado. As dotações destinadas aos auxílios continuaram em um patamar insatisfatório, mesmo considerando a melhoria de sua participação que saltou de 3,9% em 1992 para 10,6% em 1993, mas retrocedeu novamente para 6,6% em 1994. Este desequilíbrio foi decorrente das limitações impostas pelos tetos orçamentários, bem como pela inexistência de parâmetros garantidores de patamares mínimos como ocorre nos casos das bolsas, cujos valores estão atrelados à variação salarial do magistério superior federal.
| CNPq – Dotação Final 1980-94 – Por Bolsas e AuxíliosRecursos do Tesouro | |||||
| Ano | Bolsas | % | Auxílios | % | Total |
| 1980 | 47,0 | 64,6 | 25,8 | 35,4 | 72,7 |
| 1981 | 51,8 | 68,1 | 24,3 | 31,9 | 76,0 |
| 1982 | 80,5 | 65,6 | 42,2 | 34,4 | 122,7 |
| 1983 | 75,8 | 70,8 | 31,3 | 29,2 | 107,0 |
| 1984 | 68,3 | 73,9 | 24,1 | 26,1 | 92,3 |
| 1985 | 98,0 | 67,9 | 46,3 | 32,1 | 144,3 |
| 1986 | 105,2 | 65,0 | 56,7 | 35,0 | 161,9 |
| 1987 | 204,6 | 79,0 | 54,3 | 21,0 | 259,0 |
| 1988 | 264,5 | 83,6 | 51,7 | 16,4 | 316,2 |
| 1989 | 262,5 | 87,6 | 37,3 | 12,4 | 299,8 |
| 1990 | 198,2 | 81,1 | 46,3 | 18,9 | 244,6 |
| 1991 | 258,4 | 92,1 | 22,1 | 7,9 | 280,5 |
| 1992 | 215,5 | 96,2 | 8,5 | 3,8 | 223,9 |
| 1993 | 285,5 | 89,4 | 34,0 | 10,6 | 319,5 |
| 1994 | 429,7 | 93,4 | 30,4 | 6,6 | 460,1 |
Fonte: Relatório das Atividades – 1993-94/ CNPq (SEDOC)
- Durante 1994 o número total de bolsas concedidas no país e exterior apresentou um crescimento de 17,2%, alcançando a cifra recorde de 44.356 bolsas. Quanto a evolução de bolsas por modalidade, o maior desempenho obtido é observado nas bolsas de Iniciação Científica que apresentaram um crescimento de 32% em relação ao ano de 1992. Mereci, também, destaque o crescimento relativo a bolsas de mestrado e doutorado do país. A primeira modalidade é a que detém o segundo maior número de bolsistas, tendo atingido os quantitativos de 8.611 e 9.359 bolsas ano, respectivamente nos anos de 93 e 94. Igualmente as bolsas de doutorado registraram um expressivo crescimento em relação ao ano de 1992: 15,6% em 1993 e 32% em 1994.
- A linha de bolsas no exterior registrou uma queda de 18% em relação a 1992. Deve-se ponderar que este declínio foi decorrente da suspensão de oferta de bolsas ao nível de mestrado e aperfeiçoamento no exterior, cujas modalidades apresentaram uma drástica redução de 221% E compensação, registrou-se ampliação das bolsas de doutorado Sandwich, consideradas mais eficientes e de menor custo para o sistema.
| Evolução do número de bolsas-ano no país e no exterior por categoria – 1992-1994 | |||
| Linha/Categoria | Bolsas-ano | ||
| 1992 | 1993 | 1994 | |
| Bolsas no País | |||
| Iniciação à Pesquisa | 11.440 | 13.212 | 15.117 |
| Aperfeiçoamento | 2.507 | 2.186 | 2.145 |
| Mestrado | 8.309 | 8.611 | 9.359 |
| Doutorado | 3.005 | 3.474 | 3.969 |
| Pós-Doutorado | 39 | 43 | 59 |
| Pesquisa | 7.790 | 8.580 | 9.054 |
| Apoio Técnico | 481 | 568 | 731 |
| Iniciação Tecnológica | 1.420 | 1.544 | 1.523 |
| Subtotal | 34.991 | 38.218 | 41.957 |
| Bolsas no Exterior | |||
| Mestrado | 148 | 69 | 17 |
| Doutorado | 1.977 | 1.912 | 1.716 |
| Doutorado Sandwich | 158 | 255 | 296 |
| Pós-Doutorado | 346 | 301 | 247 |
| Estágio/Aperfeiçoamento | 196 | 172 | 90 |
| Estágio Senior | 18 | 28 | 33 |
| Subtotal | 2.843 | 2.737 | 2.399 |
| TOTAL | 37.834 | 40.955 | 44.356 |
Fonte: Relatório das Atividades – 1993-94/ CNPq (SEDOC)
Orçamento
A gestão deste período deparou-se com grandes dificuldades decorrentes da profunda erosão orçamentária para a manutenção e financiamento da pesquisa em conseqüência de consecutivos anos de restrições financeiras, no âmbito da administração pública federal. Cumpre-se assinalar que, já em 1993, a dotação final de outros custeios atingiu uma cifra recorde, embora os dispêndios em pessoal tenham apresentado números declinantes. Esta tendência foi mantida no exercício de 1994, e conforme indicam os dados, o CNPq alcançou a maior dotação global, em valores reais, de toda história.
| CNPq – Dotação Final 1980-94 – Por FunçõesRecursos do Tesouro | |||||
| Ano | Fomento | Institutos | Administração e Coordenação | Outros | Total |
| 1980 | 72,7 | 22,9 | 45,1 | 4,7 | 151,7 |
| 1981 | 76 | 32,9 | 46,5 | 2,7 | 158,1 |
| 1982 | 122,7 | 38,3 | 39 | 2,5 | 202,5 |
| 1983 | 107 | 30 | 32 | 3,6 | 172,5 |
| 1984 | 92,3 | 25,7 | 30,8 | 5,6 | 154,4 |
| 1985 | 144,3 | 36,8 | 37,4 | 5,8 | 224,3 |
| 1986 | 161,9 | 39,5 | 31 | 8,4 | 240,8 |
| 1987 | 259 | 64,2 | 70,8 | 4,9 | 398,9 |
| 1988 | 316,2 | 54,8 | 52,5 | 4,9 | 428,5 |
| 1989 | 299,8 | 95,1 | 54,1 | 25,3 | 474,4 |
| 1990 | 244,6 | 56,6 | 40,6 | 16,5 | 358,3 |
| 1991 | 280,5 | 34,3 | 29,3 | 16,6 | 360,6 |
| 1992 | 223,9 | 34,1 | 19,3 | 11,8 | 289,1 |
| 1993 | 319,5 | 41 | 25,1 | 11,7 | 397,3 |
| 1994 | 460,1 | 40,5 | 23,7 | 21 | 545,2 |
Fonte: Relatório das Atividades – 1993-94/ CNPq (SEDOC)
Observa-se, também um crescente desequilíbrio entre as dotações de bolsas e aquelas destinadas ao fomento à pesquisa (auxílios). Apesar da relativa recomposição, nos anos de 93 e 94, ela se mostra ainda insuficiente para realização da principal tarefa do CNPq, ou seja, o apoio à pesquisa propriamente dita. A evolução do quadro do CNPq revela, também a relação declinante entre gastos em administração e os investimentos em pesquisa e na formação de recursos humanos. Em 93, esta relação foi apenas 6,0% e atingiu, em 94, o mais baixo patamar de sua história (4,0%). Este fato é decorrente de várias razões, como por exemplo, a racionalização dos serviços administrativos e, principalmente, a queda dos dispêndios em pessoal, por força de redução do quadro funcional e dos respectivos salários.
