Fomento e Bolsas em 1987
| Bolsas-Ano no País e no Exterior – 1987 | |
| Categoria | |
| Iniciação a Pesquisa | 3.921 |
| Formação e Qualificação | 7.833 |
| Estímulo a Pesquisa | 5.933 |
| Desenvolvimento Tecnológico e Empresarial | - |
| Outras | - |
| Total de Bolsas-Ano no País | 17.687 |
| Total de Bolsas-Ano no Exterior | 1.142 |
| Total | 18.829 |
- Segundo Relatório de Atividades, no exercício de 1987, após terem sofridas ajustamento à realidade orçamentária, foram fixadas em 20.146 bolsas/ano para a modalidade de Bolsas no País. Foi alcançado um índice de realização de 88%, sendo as bolsas de pós doutorado aquelas que mais se distanciaram do quantitativo proposto, enquanto as bolsas de Apoio Técnico sobrepujaram as metas em 11%.
- Quanto à evolução da linha de Bolsas no País, segundo suas modalidades, o maior desempenho obtido é observado nas Bolsas de Iniciação Científica, apresentando um crescimento de 160% em relação ao ano de 1986. Por sua vez as Bolsas de Aperfeiçoamento e Doutorado também registraram um aumento significativo de 90% e 41% respectivamente. É importante salientar a predominância das Bolsas de Pesquisa, que correspondem a 28% do total, bem como as participações das modalidades de Mestrado e Iniciação Científica.
- Em relação a distribuição das Bolsas no País segundo as grandes áreas a distribuição foi bastante estável no exercício de 1987. As variações mais acentuadas perceptíveis durante este ano pode ser atribuídas, pela reclassificação de áreas com o deslocamento de algumas delas entre as grades áreas. É o caso , por exemplo, de Zoologia que mudou de Ciências Agrárias para Ciências Biológicas, bem como Oceanografia e Engenharia Química que migraram das engenharias para Ciências Exatas e da Terra.
- Em relação a Bolsas no Exterior, apesar de registrar um crescimento de 21%, também no logrou a realização das metas estipuladas para o ano: 1.307 bolsas/ano. Deve-se ponderar ainda que estas metas foram drasticamente reduzidas pela não disponibilidade orçamentária para início dos programas das áreas estratégicas. As Bolsas de Pós-Doutorado tiveram um crescimento em mais de 50% enquanto, as Bolsas de Doutorado , tiveram um crescimento de apenas 14%. É importante salientar que a formação de recursos humanos patrocinado pelo CNPq no exterior está praticamente concentrada em três países. Os EUA com 38%, a Inglaterra com 24% e a França com 20%, somando cerca de 86% do total de bolsas concedidas. Ressalvando a pequena participação de outros países como Alemanha (4,4%), Canadá (3,2%), Itália (2,5%), Espanha (1,8%), e Japão (1,1%).
| Bolsas-ano por setores do conhecimento - 1987 | ||||
| Áreas do conhecimento | No País | Part% | No Exterior | Part% |
| Ciências Exatas e da Terra | 3.750 | 21,20 | 300 | 26,27 |
| Engenharia | 2.181 | 12,33 | 214 | 18,74 |
| Ciências Agrárias | 2.911 | 16,41 | 71 | 6,22 |
| Ciências Biológicas e da Saúde | 4.718 | 26,68 | 237 | 20,75 |
| Ciências Humanas e Sociais Aplicadas | 4.127 | 23,33 | 320 | 28,00 |
| Total | 17.685 | 100,00 | 1.142 | 100,00 |
Fonte: Relatório das Atividades - 1987/ CNPq (SEDOC)
| Auxílios por áreas do conhecimento - 1987 | ||
| Áreas do conhecimento | Auxílios | Part% |
| Ciências Exatas e da Terra | 1.183 | 22,83 |
| Engenharias | 833 | 16,08 |
| Ciências Agrárias | 631 | 12,18 |
| Ciências Biológicas e da Saúde | 1.543 | 29,78 |
| Ciências Humanas e Sociais Aplicadas | 991 | 19,13 |
| TOTAL | 5.181 | 100 |
Fonte: Relatório das Atividades - 1987/ CNPq (SEDOC)
| Dispêndio de bolsas-ano por áreas do conhecimento - 1987 | ||||
| Áreas do conhecimento | No País | Part% | No Exterior | Part% |
| Ciências Exatas e da Terra | 593.399.190 | 20,12 | 229.829.373 | 26,31 |
| Engenharia | 343.245.529 | 11,64 | 165.244.454 | 18,61 |
| Ciências Agrárias | 442.496.456 | 15 | 57.827.441 | 6,22 |
| Ciências da Saúde | 793.785.503 | 26,92 | 186.536.606 | 21,35 |
| Ciências Humanas e Sociais Aplicadas | 776.096.860 | 26,32 | 234.218.362 | 26,81 |
| Total | 2.949.023.538 | 100,00 | 873.656.236 | 100,00 |
Fonte: Relatório das Atividades - 1987/ CNPq (SEDOC). Valor em Cz$ 1,00.
| Número de bolsas-ano no país e no exterior por categoria – 1985-1987 | ||||
| Linha/Categoria | Bolsas-ano | Variação percentual 1987/1986 | ||
| 1985 | 1986 | 1987 | Total | |
| Bolsas no País | ||||
| Iniciação à Pesquisa | 1.600 | 1.510 | 3.921 | 159,67 |
| Aperfeiçoamento | 758 | 807 | 1.528 | 89,34 |
| Mestrado | 3.957 | 4.200 | 4.999 | 19,02 |
| Doutorado | 819 | 913 | 1.287 | 10,96 |
| Pós-Doutorado | 24 | 18 | 19 | 5,56 |
| Pesquisa | 4.091 | 4.532 | 5.009 | 10,03 |
| Apoio Técnico | 736 | 709 | 924 | 30,32 |
| Subtotal | 11.985 | 12.689 | 17.687 | 39,39 |
| Bolsas no Exterior | ||||
| Mestrado | 82 | 80 | 93 | 16,25 |
| Doutorado | 640 | 618 | 703 | 13,75 |
| Pós-Doutorado | 131 | 163 | 246 | 50,92 |
| Estágio/Aperfeiçoamento | 83 | 78 | 100 | 28,21 |
| Subtotal | 936 | 939 | 1.142 | 21,62 |
| TOTAL | 12.921 | 13.628 | 18.829 | 38,16 |
Fonte: Relatório das Atividades - 1987/ CNPq (SEDOC)
Orçamento
- Segundo o Relatório de Atividades de 1987, os anos consecutivos de recessão, de 1981 a 1984, trouxeram graves conseqüências à produção científica e tecnológica do país, em decorrência de profunda erosão dos orçamentos para manutenção e financiamento da pesquisa. O desbaratamento de equipes consolidadas e dos núcleos promissores, obsolescência de laboratórios e equipamentos, a desatualização das bibliotecas e periódicos, enfim, todo o processo desmobilizador dos projetos e competências resultaram em seqüelas de difícil e lenta recuperação.
- Devido necessidade de se adotar uma política estável de financiamento das atividades de C&T, um dos compromisso assumidos pelo presidente Sarney, no início de seu Governo, foi de reverter a tendência declinante dos recursos colocados à disposição do financiamento a à pesquisa e de garantir a continuidade de recursos necessários para a consolidação da capacidade científica e tecnológica do país.
- Desde da criação do MCT, é incontestável a recuperação de dispêndios em ciência e tecnologia, que em 1986 atingiu o equivalente a 342,6 milhões de dólares, e que foi elevado para 483 milhões de dólares em 1987. Neste período, o orçamento do CNPq passou de 117,5 milhão de dólares para 230,7 milhões de dólares, representando em valores reais o maior orçamento já registrado na história do Conselho.
- Outro aspecto importante da nova configuração orçamentária do CNPq é evidenciado pelas mudanças na sua composição, segundo a participação percentual de suas funções no orçamento final. A transferência do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) para a esfera da supervisão do MCT, enquanto unidades que detinham os maiores orçamentos na função de execução de pesquisa, implicou substancial alteração da participação relativa das funções de Fomento e Administração. Observa-se que a função de Fomento (Bolsas de Estudo, Auxílios à Pesquisa), que chegou a representar apenas 27% do orçamento executado em 1979, assumiu com nitidez a função definidora da identidade do CNPq, com participação percentual superior a 65%.
| Dotação Final por Funções - 1987Valor e composição percentual - Recursos do Tesouro | ||
| Função | Valor | % |
| Fomento | 5.965.977,0 | 64,92 |
| Bolsas | 4.714.000,0 | 51,30 |
| Auxílios | 1.251.977,0 | 13,62 |
| Execução de Pesquisa | 1.201.957,0 | 13,8 |
| Coordenação/Administração | 1.672.813,0 | 18,20 |
| Difusão de Informação em C&T | 276.743,0 | 3,01 |
| Amortização e Encargos de Financiamento | 72.451,0 | 0,79 |
| TOTAL | 9.189.941,0 | 100 |
Fonte: Relatório das Atividades - 1987/ CNPq (SEDOC). Valores em Cz$ 1.000.
| Inclusões Orçamentárias durante 1987 | ||||
| N.M.P.O | Data | Fonte de Recursos | Valor Cz$ | Observações |
| 023/87 | 05/01/87 | 024 – União | 2.000.000,00 | Orçamento Inicial do CPCT |
| 070/87 | 16/01/87 | 309 – Exercícios Anteriores | 800.000,00 | Saldo do Orçamento de 1986 |
| 094/87 | 30/01/87 | 024 – União | 250.000,00 | Repasse para pagamento de diárias recebido de VPR |
| 521/87 | 15/07/87 | 024 – União | 1.500.000,00 | Crédito Suplementar -1ª parcela- |
| 609/87 | 31/07/87 | 024 – União | 340.000,00 | Crédito Suplementar -2ª parcela- |
| 755/87 | 21/09/87 | 309 – Exercícios Anteriores | 97.791,56 | Saldo do Orçamento de 1986 |
| 798/87 | 09/10/87 | 024 – União | 2.000.000,00 | Crédito Suplementar-3ª parcela- |
| 814/87 | 15/10/87 | 035 – Convênio CNPq/MCT | 2.508.000,00 | Repasse p/ pagamento do Convênio CPCT/IEI |
| Total | 9.495.791,56 | |||
Fonte: Relatório das Atividades - 1987/ CNPq (SEDOC)